Profissionais da saúde que prestam serviços de forma autônoma — como médicos, fisioterapeutas, psicólogos, dentistas e nutricionistas — muitas vezes têm dúvidas sobre quando utilizar o RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) ou emitir uma Nota Fiscal de Serviços (NFS-e). Escolher o caminho correto impacta diretamente na carga tributária, na credibilidade com os contratantes e na conformidade fiscal.

Neste artigo, explicamos as principais diferenças entre RPA e NFS-e, os impactos tributários de cada opção, os riscos envolvidos e quando é mais vantajoso optar pela formalização como pessoa jurídica.

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O que é RPA e quando ele é utilizado?

O RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) é utilizado quando um profissional pessoa física presta serviço sem vínculo empregatício e sem CNPJ. Nesse caso, quem contrata o serviço é responsável por fazer o recolhimento dos tributos, como:

• INSS (20%)

• IRRF (variável conforme tabela progressiva do IR)

• ISS (quando exigido pelo município)

Esse modelo é permitido, mas costuma ser mais oneroso para ambas as partes e apresenta limitações significativas para o crescimento da atividade profissional.

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O que é a Nota Fiscal de Serviços (NFS-e)?

A NFS-e é emitida por empresas com CNPJ (Simples Nacional, Lucro Presumido ou outro regime). Ao atuar como pessoa jurídica, o profissional da saúde pode emitir nota fiscal pelos serviços prestados diretamente, sem que o contratante precise recolher tributos em seu nome.

Esse formato é o mais recomendado quando:

• O profissional deseja reduzir a carga tributária;

• Atua com convênios ou clínicas que exigem nota fiscal;

• Busca crescimento estruturado da sua atuação com mais segurança.

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Principais diferenças entre RPA e NFS-e

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Riscos de usar o RPA de forma recorrente

O uso contínuo do RPA pode levar o fisco a interpretar a relação como um vínculo empregatício disfarçado, o que pode gerar autuações, multas e até ações trabalhistas. Além disso, o profissional acaba arcando com uma carga tributária elevada, sem os benefícios da formalização.

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Quando a NFS-e é a melhor escolha?

Se você é um profissional da saúde que já atende empresas, clínicas ou planos de saúde, ou se fatura mais de R$ 2.000 mensais de forma recorrente, formalizar sua atividade com CNPJ é o caminho mais seguro e lucrativo.

Com um CNPJ enquadrado no Simples Nacional e a contabilidade em dia, é possível:

• Pagar menos impostos;

• Emitir notas fiscais eletrônicas com segurança;

• Separar patrimônio pessoal do profissional;

• Planejar melhor os lucros e o crescimento do consultório.

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Conclusão: profissionalizar é garantir economia e segurança

O RPA pode parecer mais simples no início, mas carrega consigo mais encargos, riscos e limitações. Já a emissão de NFS-e por meio de uma empresa permite crescimento, economia tributária e mais segurança jurídica.

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