Planejamento Tributário para Pequenas Empresas de Serviços: Quando Vale a Pena Sair do Simples?
O Simples Nacional é o regime tributário mais conhecido e utilizado por pequenas empresas de serviços no Brasil. Sua proposta de unificação de tributos e alíquotas reduzidas o torna atrativo principalmente no início da jornada empreendedora. No entanto, conforme a empresa cresce, o Simples pode deixar de ser o mais vantajoso, especialmente em setores com alta folha de pagamento, como consultórios, clínicas, escritórios e prestadores de serviço em geral.
Neste artigo, você vai entender quando é o momento certo para considerar a migração para outro regime, quais são os critérios a serem avaliados e como o planejamento tributário evita surpresas desagradáveis.
Por que sair do Simples Nacional pode ser vantajoso?
Apesar da simplicidade operacional, o Simples Nacional pode apresentar alíquotas elevadas quando o faturamento cresce ou o Fator R não é aplicado corretamente. Além disso, empresas que possuem muitas despesas dedutíveis acabam não aproveitando as vantagens que outros regimes oferecem, como o Lucro Presumido ou Lucro Real.
Casos em que vale a pena reavaliar:
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Receita bruta próxima a R$ 4,8 milhões ao ano;
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Queda no Fator R, elevando a alíquota efetiva;
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Margens de lucro reduzidas ou grande volume de despesas operacionais;
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Crescimento planejado com contratações e estruturação.
Simples Nacional x Lucro Presumido: uma comparação
Aspecto | Simples Nacional | Lucro Presumido |
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Faturamento anual limite | Até R$ 4,8 milhões | Até R$ 78 milhões |
Apuração de impostos | Alíquota única sobre faturamento | Alíquota fixa sobre presunção de lucro |
Escrituração contábil | Facultativa (exceto para lucro distribuído) | Obrigatória |
Dedução de despesas | Não permite deduzir despesas | Não permite, mas há presunção que reduz base |
Custo com folha | Impacta diretamente no Fator R | Não altera o imposto |
Emissão de NFS-e | Simplificada | Requer mais controle, mas é viável |
Quando o Lucro Presumido pode ser melhor?
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Profissionais liberais com faturamento alto e equipe enxuta (ex: médicos, dentistas, psicólogos, arquitetos, engenheiros);
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Empresas com margem líquida alta e baixo custo operacional;
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Quando o Fator R resulta em alíquotas de 15,5% ou mais no Simples, tornando o Presumido mais barato.
Riscos de permanecer no Simples sem reavaliação
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Pagamento de tributos maiores do que o necessário;
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Perda de competitividade por repassar carga tributária ao cliente;
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Impossibilidade de distribuição integral de lucros sem contabilidade;
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Dificuldade em captar investimentos ou crescer de forma estruturada.
A importância de um bom planejamento tributário
Mudar de regime tributário não deve ser uma decisão baseada apenas no faturamento. É necessário avaliar:
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Projeções de crescimento;
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Perfil de clientes;
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Volume e tipo de despesas;
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Possibilidades de economia fiscal;
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Regras municipais e estaduais.
O planejamento tributário permite que a empresa simule diferentes cenários, evitando prejuízos futuros e garantindo segurança na escolha do regime mais adequado.
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