Profissionais que prestam serviços intelectuais — como psicólogos, fisioterapeutas, consultores, arquitetos, engenheiros e advogados — muitas vezes acreditam que o simples fato de estarem no Simples Nacional garante uma tributação reduzida. No entanto, existem regras específicas para esse tipo de atividade, e desconhecê-las pode resultar em tributação mais alta ou autuações fiscais.

Neste artigo, vamos explicar como funciona a tributação de serviços intelectuais, os principais riscos e como evitar surpresas com o apoio de uma contabilidade especializada.

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O que são serviços intelectuais?

São atividades exercidas por profissionais que usam predominantemente o conhecimento técnico ou científico para prestar seus serviços. Esses serviços exigem qualificação, responsabilidade técnica e, na maioria das vezes, estão sujeitos a regulamentação profissional (como registro em conselhos de classe).

Exemplos incluem:

• Profissionais da saúde (psicólogos, fisioterapeutas, médicos);

• Arquitetos e engenheiros;

• Advogados;

• Consultores e assessores técnicos.

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Como é feita a tributação desses serviços no Simples Nacional?

Empresas que prestam serviços intelectuais devem aplicar o Fator R para determinar se serão tributadas pelo Anexo III (alíquota inicial de 6%) ou Anexo V (alíquota inicial de 15,5%).

O Fator R é o percentual da folha de pagamento em relação ao faturamento dos últimos 12 meses.
Se for igual ou superior a 28%, aplica-se o Anexo III (mais vantajoso);
Se for inferior a 28%, a empresa será tributada pelo Anexo V (mais oneroso).

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Quais são os principais riscos de não fazer esse controle corretamente?

1. Tributação mais elevada por desconhecimento do Fator R;

2. Apuração incorreta de impostos e retenções;

3. Erro no CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), levando a alíquota maior;

4. Autuações fiscais por divergências nas obrigações acessórias;

5. Dificuldade em distribuir lucros isentos quando não há pró-labore formalizado.

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Cuidados essenciais para quem presta serviços intelectuais

• Escolher o CNAE correto na abertura ou alteração da empresa;

• Ter folha de pagamento e pró-labore compatíveis com o faturamento;

• Manter organização contábil e envio regular das obrigações fiscais;

• Contar com planejamento tributário contínuo;

• Emitir notas fiscais com retenções adequadas (INSS, IR, ISS, conforme o caso).

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Salazar Contabilidade: especialista em serviços técnicos e intelectuais

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